Política de Privacidade

A Biostone respeita a privacidade de todas as pessoas que visitam o site www.biostone.pt ou que nos contactam. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, para que fins, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Biostone
Sítio do Juncal, 28, 6300-035 Guarda, Portugal
NIPC: [inserir NIPC]
Email: geral@biostone.pt
Telefone: +351 911 926 318 (chamada para rede móvel nacional)

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos através de geral@biostone.pt.

2. Que dados recolhemos

• Dados fornecidos por si, através do formulário de contacto / pedido de orçamento, por email ou telefone: nome, telefone, email, localidade do projeto, tipo de serviço pretendido e o conteúdo da mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas e data/hora de acesso, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
• Dados de clientes: dados de identificação, faturação (incluindo NIF) e morada do local de intervenção, quando contrata os nossos serviços.

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (ex.: saúde) nem dados de menores de 16 anos.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Finalidade	Fundamento (RGPD)
Responder a pedidos de contacto e de orçamento	Diligências pré-contratuais a pedido do titular e consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. b) e a))
Execução de serviços contratados (construção, silvicultura, agricultura, remodelação)	Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Faturação, contabilidade e obrigações fiscais	Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))
Estatísticas de utilização do site (cookies analíticos)	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a))
Segurança e bom funcionamento do site; defesa de direitos em processos judiciais	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))

4. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto/orçamento que não resultem em contrato: até 2 anos após o último contacto.
• Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois, pelo prazo necessário ao exercício ou defesa de direitos.
• Documentos contabilísticos e fiscais: 10 anos, conforme exigido por lei.
• Cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam em nosso nome (subcontratantes), com quem celebramos acordos que garantem a sua proteção, nomeadamente:

• Empresa de alojamento do site e serviços de email;
• Plataforma WordPress e respetivos plugins (ex.: formulários, gestão de consentimento);
• Google (Google Analytics / Site Kit), para estatísticas de utilização, apenas com o seu consentimento;
• Gabinete de contabilidade.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exija.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores (ex.: Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos EUA. Nesses casos, as transferências realizam-se com base em garantias adequadas, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.

Para exercer estes direitos, envie um pedido para geral@biostone.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação cifrada (HTTPS), acessos restritos e atualizações regulares do site.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.